Apelação cível.

Renda continuada por morte.

Comissão vota projeto que regulamenta emenda do trabalho doméstico

Trabalhador doméstico é aquele que presta serviços de forma contínua por mais de dois dias por semana, à pessoa ou à família

Organizador de show sertanejo terá que devolver à CAESB parte do dinheiro recebido a título de patrocínio

Ação de cobrança

Período de treinamento faz parte do contrato de trabalho

Embargos de declaração.

Supermercado deverá desocupar área pública em Ceilândia

Ação cautelar de produção antecipada de prova.

Íntegra dos projetos que compõem a reforma do processo civil

Algumas das propostas mais polêmicas deste pacote de reforma processual - como multa para advogados que apresentarem recursos meramente protelatórios.

Ação de indenização por danos morais e materiais. Transporte aéreo.

Extravio de bagagem.

Brasil registra 221 novas mortes por Covid, e média móvel volta a apontar alta após 2 semanas

São 665.277 óbitos e 30.724.939 casos conhecidos registrados do novo coronavírus desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa. Média móvel subiu para 119 vítimas por dia, alta de 28% em 14 dias.

Média móvel de mortes por Covid no Brasil volta a ficar acima de 100 após uma semana

São 664.564 óbitos e 30.614.065 casos conhecidos registrados do novo coronavírus desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa. Média móvel aponta 107 vítimas por dia na última semana, dois dias após chegar à marca de 84.

Brasil registra 662 mortes por Covid em 24 h, pior marca desde outubro; média móvel de casos conhecidos é recorde pelo 10º dia

País tem 625.169 óbitos e 24.782.922 casos registrados do novo coronavírus, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Clipping de Legislação (06 a 10 de Abril de 2020)

Clipping de Legislação.

Supremo Tribunal Federal decide que livros digitais têm imunidade tributária

Em votação unânime, o Plenário do STF decidiu que livros eletrônicos e os suportes próprios para sua leitura são alcançados pela imunidade tributária do artigo 150 da Constituição.

Questões de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho do Concurso do Ministério das Comunicações - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para o cargo de Analista de Correios – Especialidade: Advogado

Acidente da TAM em Congonhas faz 6 anos; 3 réus serão julgados

Avião se chocou contra depósito ao pousar

HC. Crime de imprensa. Revista "Quem Acontece". Periódico de circulação nacional. Juízo do local da impressão da revista em que veiculados os ilícitos. Efeitos que se propagam por todo o território nacional.

Com o PL do “super-ricos” e offshores, o governo busca conter fuga de capital para evitar tributação

Segundo o projeto, produtos financeiros passarão a ser tributados no Brasil ou a partir de rendimentos no exterior

Em queda, média móvel de mortes por Covid no Brasil completa 10 dias abaixo de 200

São 661.389 óbitos e 30.158.707 casos registrados do novo coronavírus desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa. Foram em média 144 vítimas por dia na última semana.

Média móvel de mortes por Covid no Brasil é de 168 por dia e completa 6 semanas em queda

São 661.035 óbitos e 30.094.388 casos registrados do novo coronavírus desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Brasil registra 410 novas mortes por Covid; média móvel volta a ficar acima de 300

País tem óbitos 657.773 e 29.683.686 casos registrados do novo coronavírus desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Brasil tem 19.156 mortes e 296.113 casos confirmados do novo coronavírus

As secretarias estaduais de Saúde confirmam no país 296.113 casos do novo coronavírus (Sars-CoV-2), com 19.156 mortes.